Última atualização: 20 de novembro de 2024, às 15:22.

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A sua privacidade é uma prioridade para nós.

 

Esta seção oferece detalhes sobre como o aplicativo lida com os dados pessoais do usuário, seja de forma total ou parcial, automatizada ou não, incluindo a possibilidade de armazenamento dessas informações. O intuito é fornecer esclarecimentos sobre os dados coletados, as razões para sua coleta e como o usuário pode atualizar, gerenciar, exportar ou excluir essas informações. Nossos termos foram projetados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e estamos comprometidos em proteger sua privacidade e garantir que seus dados sejam tratados de acordo com a legislação brasileira e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) ("LGPD").

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1. Dados Pessoais que Recolhemos

1. A. Recolhemos informações pessoais quando você interage com o nosso site, realiza uma compra, preenche um formulário ou se regista para receber nossas atualizações. Os dados pessoais que podemos recolher incluem:

- Nome
- Endereço de e-mail
- Número de telefone

- CPF ou CNPJ e razão social
- Endereço de correspondência
- Informações de pagamento (para transações)
- Informações sobre o seu uso de nossos serviços e navegação no site (cookies)

1. B. O aplicativo coleta dados pessoais essenciais para a identificação do usuário, incluindo informações sobre seu uso dos produtos e serviços do aplicativo, necessários para a compensação dos fornecedores. Além disso, são coletados dados sensíveis, conforme os artigos 9º e 10 do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) e o artigo 11 da Lei nº 12.965/2014. Dados sensíveis são aqueles que revelam origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, afiliação sindical, informações genéticas, biométricas, de saúde ou sobre a sexualidade, bem como dados relativos a condenações e infrações penais.

1. B. 1. Serão coletados também os dados essenciais para a execução de contratos de venda ou prestação de serviços entre o aplicativo e o usuário, sem os quais os nossos serviços e a operação não seria possível.

1.B.2. O aplicativo ou plataforma pode coletar outras categorias de dados, sempre com o consentimento do usuário ou em razão de interesse legítimo ou outra base legal prevista.

1.B.3. O usuário se compromete a fornecer apenas seus próprios dados pessoais, atualizados, e não dados de terceiros.

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2. Finalidade da Recolha de Dados

Utilizamos os dados pessoais recolhidos para as seguintes finalidades:

- Processar e gerir transações
- Enviar comunicações promocionais e newsletters (caso tenha consentido)
- Melhorar nossos serviços e website
- Garantir a segurança e a integridade do nosso sistema
- Cumprir com obrigações legais

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3. Base Legal para o Processamento de Dados

Ao utilizar os serviços do aplicativo, o usuário concorda com este termo e com a política de privacidade.

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3.1.1. De acordo com o RGPD, processamos os seus dados pessoais com base nas seguintes condições legais:

- Consentimento: Quando você nos fornece o seu consentimento para processar os seus dados para fins específicos, como o envio de comunicações.
- Execução de contrato: Para cumprir um contrato com você, como quando você faz uma compra ou solicita serviços.
- Cumprimento de obrigações legais: Quando necessário para cumprir obrigações legais.
- Interesses legítimos: Para fins legítimos como a segurança do site ou para melhorar nossos serviços, desde que seus direitos e liberdades sejam respeitados.

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3.1.2. O usuário pode retirar seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado antes da retirada. A revogação pode ser feita pelo e-mail: contato@edenpublicacoes.com.br ou por correio enviado à SHIS QI 17 Bloco G Loja 102 Parte B - Caixa Postal 7043 - Brasília-DF, CEP 71645-970, Brasil.

3.1.3. Dados pessoais também podem ser coletados para garantir a execução dos serviços contratados pelo usuário, assim como o cumprimento de contratos com nossos distribuidores e fornecedores de conteúdo.

3.1.4. O tratamento de dados pessoais sem consentimento será realizado apenas em casos de interesse legítimo ou quando previsto por lei, como:

Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
Realização de estudos por órgãos de pesquisa com anonimização de dados sempre que possível;
Execução de contratos com fornecedores ou a pedido do titular dos dados;
Exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos;
Proteção da vida ou segurança do titular ou de terceiros;
Tutela da saúde, em procedimentos realizados por profissionais da área de saúde.
3.1.5. O tratamento de dados pessoais também poderá ocorrer em situações em que os interesses legítimos do controlador ou de terceiros prevaleçam, salvo se os direitos e liberdades fundamentais do titular exigirem a proteção dos dados.

3.1.6. Dados poderão ser tratados também para a proteção do crédito, conforme legislação pertinente.

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4. Como Utilizamos os Seus Dados

Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

- Enviar-lhe informações sobre os nossos serviços ou atualizações de produtos.
- Personalizar a experiência no nosso site.
- Processar pagamentos e transações financeiras.
- Proteger e manter a segurança do nosso site e dos seus dados.
- Cumprir com as obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

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4. A. Prazo de Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados. O período de conservação pode variar de 6 meses a 1 ano após o usuário desinstalar o aplicativo, mesmo em versões de teste ou gratuitas. Após o tratamento, os dados poderão ser mantidos para cumprimento de obrigações legais, contratuais ou regulatórias, ou para estudos, sempre que possível com anonimização.

4. B. Detalhamento de Finalidade de Uso de Dados

Os dados coletados têm como objetivo facilitar a execução dos compromissos assumidos com o usuário e atender às solicitações feitas através de formulários. Também poderão ser utilizados para fins comerciais, como personalizar o conteúdo e melhorar a qualidade e funcionamento dos serviços oferecidos. O aplicativo pode realizar "profiling", isto é, o tratamento automatizado de dados para avaliar aspectos como o desempenho profissional, saúde, preferências e comportamento do usuário. Dados cadastrais serão usados para permitir o acesso do usuário a conteúdos exclusivos do aplicativo. Dados necessários para a execução de contratos de venda ou prestação de serviços entre o aplicativo, o usuário e seus fornecedores também serão coletados. Caso o aplicativo deseje tratar os dados pessoais para outras finalidades, o usuário será informado sobre tais finalidades, garantindo seus direitos.

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5. Partilha de Dados

Não vendemos ou alugamos os seus dados pessoais a terceiros. No entanto, podemos partilhar as suas informações com fornecedores e prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do site e na prestação de serviços. Todos esses terceiros têm obrigações contratuais para garantir a proteção dos seus dados e estão em conformidade com as leis de proteção de dados, incluindo o RGPD. 

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5. A. Destinatários e Transferência dos Dados Pessoais

Os dados podem ser compartilhados com empresas como "Google Analytics" e Mixpanel Inc., para análise de dados e melhoria dos serviços. A transferência de dados para outros países será realizada apenas se houver um nível adequado de proteção. Caso não haja esse nível, o aplicativo se compromete a garantir a proteção dos dados, por meio de cláusulas contratuais específicas e outras medidas de segurança.

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6. Transferências Internacionais de Dados

Caso os seus dados pessoais sejam transferidos para fora da União Europeia, garantimos que essas transferências ocorrerão apenas para países que ofereçam um nível de proteção adequado para seus dados pessoais, em conformidade com o RGPD.

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7. Seus Direitos

De acordo com o RGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:​​

• 7.A. O usuário do aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pela pela Lei federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD):

  • 7.1.Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do aplicativo a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

  • 7.2.Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do aplicativo, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

  • 7.3.Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do aplicativo;

  • 7.4.Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o aplicativo não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento dedados desnecessários;

  • 7.5.Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

  • 7.6.Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao aplicativo, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro aplicativo;

  • 7.7.Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

• 7.B. O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao aplicativo com o assunto "RGDP-www.minhaedenplus.com", especificando: Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante; Direito que deseja exercer junto ao aplicativo; Data do pedido e assinatura do usuário; Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

• 7.C. O pedido deverá ser enviado ao e-mail: contato@edenpublicacoes.com.br, ou por correio, ao seguinte endereço: SHIS QI 17 Bloco G Loja 102 Parte B - Caixa Postal 7043 - Brasília-DF, CEP 71645-970, Brasil.

• 7.D. O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

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8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, alteração, divulgação ou destruição.

• Do tratamento dos dados pessoais

  • Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

  • O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

  • Nesta plataforma Éden+, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é GRUPO ÉDEN LTDA, que poderá ser contatada pelo e-mail: contato@edenpublicacoes.com.br ou no endereço: SHIS QI 17 Bloco G Loja 102 Parte B - Caixa Postal 7043 - Brasília-DF, CEP 71645-970.

  • O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.

• Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

  • O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do aplicativo nos termos do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados (RGDP), da Lei federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

• Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

  • O aplicativo se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco, tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os direitos e liberdades do usuário.

  • Para tanto, o aplicativo utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

  • No entanto, o aplicativo se exime da responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, que, por exemplo, transfere seus dados a terceiro, exceto se a pirataria se deu em razão de falha de segurança do aplicativo. O aplicativo se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus pessoas que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

  • A violação de dados pessoais é uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

  • Por fim, o aplicativo se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

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9. Conservação dos Dados

Reteremos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por lei. Quando não forem mais necessários, os dados serão apagados ou anonimizados.

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10. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência no nosso site. Os cookies podem ser usados para recordar as suas preferências, analisar a sua navegação e otimizar nossos serviços. Você pode controlar o uso de cookies nas configurações do seu navegador.

• Cookies do aplicativo

  • Os "cookies" do aplicativo são aqueles cookies que são enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo aplicativo, para o seu melhor funcionamento.

  • A informação coletada é usada para melhorar a qualidade do aplicativo e o seu conteúdo e experiência para o usuário. Essas informações permitem reconhecer o usuário como visitante recorrente do aplicativo e adaptar o conteúdo para lhe oferecer conteúdos adaptados à sua preferência.

• Cookies de terceiros

  • Os "cookies" de terceiros são aqueles cookies utilizados e administrados por outros sites ou aplicativos que proporcionam ao aplicativo serviços por ele solicitados para melhorar o conteúdo oferecido e a experiência do usuário. Os principais objetivos da utilização de cookies de terceiros são a obtenção de estatísticas de acesso e analisar a informação da navegação do usuário, ou seja, como o usuário interage com o aplicativo.

  • O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies, a informação sobre a sua privacidade e consultar a descrição de todo tipo de cookies usados e suas características pelo site link: Google Analytics: https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/gajs/cookie-usage. 

  • As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder essa informação a terceiros.

• Cookies de redes sociais

  • O aplicativo utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do aplicativo. Dessa forma, os cookies de redes sociais podem ser armazenados no navegador do usuário. Os titulares das redes sociais dispõem de sua própria política de privacidade e de proteção de dados e cookies, sendo eles, em cada caso, responsáveis dos dados pessoais coletados e de suas práticas de privacidade. O usuário deve pesquisar junto às redes sociais como os seus dados pessoais são tratados. Unicamente a título informativo, se indicam os seguintes links em que se poderá consultar as políticas de privacidade e cookies de algumas das principais redes sociais:Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/ ; Twitter: https://twitter.com/pt/privacy ; Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig ; Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt; Google+: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt; Pinterest: https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy ; LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies

• Gestão dos cookies e configurações do navegador

  • O usuário pode gerir os cookies diretamente em seu navegador. Contudo, cancelando os cookies o navegador pode remover preferências salvas no aplicativo.

  • A seguir você encontra alguns links que direcionam à seção de ajuda dos navegadores mais utilizados, para verificar como gerir os cookies: Internet explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer- delete-manage-cookies; Safari:https://support.apple.com/kb/PH21411?locale=fr_CA&viewlocale=pt_BR ; Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt- BR&hlrm=pt; Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os- cookies-que-os-sites-usam ; Opera: http://help.opera.com/Windows/9.23/pt/cookies.html ;

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11. Alterações a Esta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente. Publicaremos qualquer alteração nesta página e, quando necessário, notificaremos você por e-mail ou através do nosso site.

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12. Contato

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre como tratamos os seus dados pessoais, ou para exercer os seus direitos, por favor entre em contato conosco através de:

- E-mail: contato@edenpublicacoes.com.br
- Endereço: RUA 9 NORTE LOTE 5 E RUA DAS PITANGUEIRAS LOTE 6 LOJAS 11/12 PARTE 112 CEP 71908540, BRASÍLIA, DF
- Telefone: +55 61 9566 4056

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13. Autoridade de Controle

Caso considere que os seus direitos de privacidade não estão sendo respeitados, você tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de controle competente por via administrativa ou judicial à sede do aplicativo, ou do país de residência do determinado usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração. A autoridade de proteção de dados do seu país pode ser contatada para mais informações.

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Esta política de privacidade está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) ("LGPD") e visa garantir que suas informações pessoais sejam tratadas com a máxima transparência, segurança e respeito.